Na FEI, levamos
privacidade a sério.

A FEI possui como um de seus principais valores, o respeito à privacidade e aos dados pessoais de seus alunos, colaboradores, tomadores de serviços, parceiros e de seus usuários em geral. Entre eles, você.

Dependendo do seu vínculo com a FEI, os seus dados pessoais podem ser tratados por nós e, por isto, esclarecemos as nossas práticas relativas à coleta, à utilização, à divulgação e ao tratamento em geral dos dados pessoais.

Para que saiba exatamente como seus dados são utilizados pela FEI, criamos uma Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política").

Confira, a seguir, nossa Política e entenda o compromisso da FEI com a proteção dos seus dados.





Principais conceitos

Neste espaço, abordamos, brevemente, os principais conceitos utilizados na nossa Política. Afinal, privacidade não precisa ser complicado. Confira abaixo:

Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável ou qualquer informação que viabilize sua identificação
É o dado pessoal relacionado à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político. Também é dado sensível àquele referente à saúde, à vida sexual, ao dado genético ou biométrico
Dado relativo a uma pessoa natural, cuja identificação foi inviabilizada pela utilização de meios técnicos disponíveis na ocasião do tratamento dos seus dados
Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, à transmissão, à distribuição, ao processamento, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação ou ao controle da informação, à modificação, à comunicação, à transferência, à difusão ou à extração
O controlador e o operador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, a exemplo da FEI
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador
Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, inviabilizando a sua identificação
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada
Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, sendo autorizada a manutenção do dado pessoal ou do banco de dados, enquanto durar a suspensão
Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado
Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou o tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados

Quais dados pessoais são coletados pela FEI?

De acordo com a legislação vigente e para viabilizar a realização das atividades desempenhadas pela FEI, na qualidade de Instituição de Ensino e, em atendimento ao legítimo interesse, a FEI realiza o tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:

  • Informações financeiras ou de pagamento: dados de contas bancárias, cartões de crédito e/ou débito.
  • Informações estudantis.
  • Informações cadastrais: nome completo, estado civil, data de nascimento, gênero, documentos de identidade, nome de usuário para login e senha, RG e CPF.
  • Informações sensíveis: etnia.
  • Informações comportamentais: logs de acesso, dados sobre cliques e outros dados coletados inclusive por meio de tecnologias.
  • Registros de conexão: endereço IP (internet protocol), username, data e horário, para todas as formas de conexão (cabo/wireless/vpn).
  • Dados de navegação: informações de registro do servidor, endereço IP (internet protocol) do dispositivo, acesso a datas e horários, sistema operacional e tipo de navegador.
  • Dados de cookies: cookies, tags de pixel e outras tecnologias similares.
  • Dados de contato: endereço cadastrado, e-mail e telefone.

Como coletamos os seus dados pessoais?

Os dados tratados pela FEI podem ser coletados das seguintes formas:

Ao criar uma conta de usuário ou preencher um de nossos formulários digitais ou físicos com os seus dados como seu nome, endereço e e-mail. Essas informações nos permitem identificá-lo e nos comunicar com você.
Podemos obter os seus dados mediante o compartilhamento de parceiros ou prestadores de serviços.

Nos casos em que a FEI receber dados pessoais de terceiros, partirá da premissa de que foi obtida prévia autorização do titular dos dados pessoais, por parte deste terceiro, ou que exista uma base legal hábil a embasar tal compartilhamento.
Os dados coletados a partir do seu acesso a nossa rede e pela navegação nos nossos sites incluem seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação da sua conexão de internet (com data e hora); tipo do seu navegador e as páginas e conteúdo acessados, por você, em nossos sites.
Os cookies são usados para melhorar a experiência do usuário ao acessar nossos sites e canais digitais; dar agilidade ao lembrar suas preferências e assim disponibilizar um site personalizado para o seu uso; entender quais campos são úteis e quais precisam ser aprimorados e oferecer anúncios e conteúdo mais aderentes ao perfil de cada usuário.

Como a FEI trata os seus dados pessoais?

Os seus dados serão utilizados para finalidade específica, justificada e prevista em lei.

A FEI realizará o tratamento dos seus dados para:

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  • Executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
  • Atendimento aos interesses legítimos da FEI e desde que, não afete indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais.

Por interesse legítimo, tratamos seus dados nas seguintes situações, que incluem, mas não se limitam a:

Apoio e promoção de atividades, como exemplo, divulgação de novos cursos e eventos organizados ou patrocinados pela FEI;

Identificar tendências relacionadas aos serviços educacionais prestados, a fim de aprimorar constantemente nossos serviços;

Realização de pesquisas referentes à qualidade dos serviços prestados pela FEI;

Análise e controle da qualidade das atividades desenvolvidas pela FEI.

  • Realização de atividades de prevenção e/ou averiguação, cumprimento de formalidades administrativas, registros, declarações ou auditorias;
  • Viabilizar o acesso a aplicativos e às plataformas virtuais; gerenciar contas e aulas online; realizar o controle de entrada e saída, dentre outras plataformas de controle eletrônico;
  • Prestar suporte ao titular dos dados e atender suas reinvindicações;
  • Processos de Recrutamento e Seleção;
  • Realização de projetos e pesquisas científicas e estudantis, sem finalidade lucrativa;
  • Identificar credenciais de acesso, incluindo senhas, dicas de senha, informações e perguntas de segurança;
  • Realizar a identificação e cadastro dos titulares dos dados pessoais nas bases de dados da FEI, sendo possível a recepção de dados pessoais de perfil do usuário, tais como dados de navegação, de cadastro ou de contato.
  • Exercício regular de direitos da FEI em processo judicial, administrativo ou arbitral.
No envolvimento de dados de crianças e adolescentes, o tratamento será feito com o prévio consentimento, específico e em destaque, de seus pais ou responsáveis legais. Nos casos excepcionais, em que os dados pessoais forem necessários à prestação de serviços educacionais, tendo recebido esta solicitação do responsável legal, a FEI entenderá que referido pedido corresponde a uma manifestação inequívoca, específica e destacada de consentimento, sob pena de restar inviabilizada a prestação do serviço.

Seus direitos como titular de dados pessoais

Na qualidade de titular de dados pessoais, independentemente de seu vínculo com a FEI, você possui, mediante requisição, o direito de:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio, exclusão ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade de seus dados a outro fornecedor, desde que siga os parâmetros indicados pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
  • Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, com exceção das hipóteses previstas na Lei;
  • Obter informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados foram compartilhados;
  • Ser informado sobre as consequências de não fornecer o seu consentimento;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento dos dados e
  • Revisão de decisões automatizadas, se, alguma decisão for tomada unicamente com base na automatização que venha afetar os seus interesses.

Com quem compartilhamos os seus dados?

  • A FEI informa que poderá compartilhar os seus dados com empresas ou instituições parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços ou oferta de produtos educacionais, desde que estas pessoas jurídicas compartilhem de seus princípios e valores.
  • A FEI destaca, ainda, que poderá compartilhar os dados, sob sua guarda, com autoridades, entidades governamentais, nacionais ou estrangeiras, ou outros terceiros, para a proteção de seus interesses, nos casos em que existente qualquer tipo de conflito, sejam eles de natureza judicial ou administrativa.
  • Também é possível o compartilhamento de dados com terceiros quando tal providência se mostrar necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
  • No caso de operações envolvendo a FEI, será possível o compartilhamento de dados com terceiros, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
  • Os dados sob guarda da FEI serão compartilhados com terceiros na hipótese em que tal providência se mostre necessária para o atendimento de ordem judicial ou a requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para tal requisição.
  • É legítimo o compartilhamento de dados com outras instituições que, porventura, venham a ser mantidas pela FEI.
  • Os dados poderão ser compartilhados com parceiros de marketing, para fins de realização de ações de marketing, desde que existente base legal para tanto e não haja exploração econômica de tais dados.
  • Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma onerosa ou dotada de conteúdo econômico, transferir os dados para terceiros.
  • Em todas estas hipóteses de compartilhamento, a FEI garante que todos aqueles que tenham acesso aos seus dados, por seu intermédio, se comprometem a manter os mesmos padrões de segurança e privacidade adotados pela FEI.

Por quem os seus dados podem ser acessados?

No exercício da nossa atividade e para as mesmas finalidades previstas nesta Política, os seus dados pessoais podem ser acessados por:

  • Nossos colaboradores (incluindo colaboradores ou departamentos) no exercício de suas funções;
  • Nossos fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços;
  • Nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
  • Nossos parceiros que, conosco, oferecem produtos ou serviços no ramo educacional;
  • Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações e
  • Nossos consultores e advogados externos.

Os agentes acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos dados pessoais e a cumprir o disposto na LGPD.

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão retidos pela FEI durante o período necessário para atingir as finalidades e objetivos descritos na presente Política ou quando houver consentimento específico para tanto, salvo na hipótese em que a legislação aplicável ou determinações regulamentares exijam ou permitam período de retenção mais longo.

Os dados serão eliminados mediante solicitação expressa, a ser avaliada e aceita, quando (i) os dados tenham sido coletados mediante consentimento; (ii) os dados forem considerados excessivos ou desnecessários; (iii) houver descumprimento comprovado da LGPD.

Sempre que possível, os dados pessoais serão excluídos após o seu tratamento ou serão anonimizados, mediante a utilização das melhores técnicas disponíveis à época da exclusão.

No entanto, certos dados pessoais podem ser mantidos na base de dados da FEI, caso tal providência mostre-se necessária (i) ao cumprimento da legislação ou regulamentação aplicável; (ii) para viabilizar o exercício de direitos da FEI em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

COMO PROTEGEMOS E MANTEMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS?

Protegemos os seus dados com as melhores práticas de segurança utilizadas pelo mercado, aplicando medidas físicas, técnicas e administrativas para preservar a integridade dos seus dados e reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de seus dados.

Os dados pessoais poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da FEI, desde que tal país ofereça o mesmo nível de proteção de dados pessoais previsto na legislação brasileira.

Na hipótese de compartilhamento de dados pessoais com empresas ou instituições terceiras localizadas em outras jurisdições, exigiremos a aplicação do mesmo nível de proteção de dados previsto na legislação brasileira e garantiremos a atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões.

Empregamos os melhores esforços e tecnologias para a preservação da privacidade e dos seus dados pessoais. Ainda assim, nenhuma transmissão de informações é segura de forma invulnerável, sendo suscetível à ocorrência de falhas técnicas, ataques cibernéticos e outros.

Consciente deste cenário, a FEI conta com medidas para detectar e prevenir esse tipo de situação prezando, sempre, pela transparência e informação aos seus usuários.

DA POLÍTICA DE COOKIES

Para saber mais sobre como coletamos seus dados pelo uso de cookies, clique aqui e acesse nossa Política de Cookies.

COMO VOCÊ PODE SE INFORMAR SOBRE ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA?

Sempre que identificarmos uma oportunidade de melhoria em nossa Política de Privacidade, para garantir maior resguardo e proteção de seus dados pessoais, ou no caso de alterações no tratamento de seus dados, coletados ou compartilhados com a FEI, uma versão da Política de Privacidade atualizada será publicada no site da instituição.

SAIBA COMO ENTRAR EM CONTATO COM A FEI

O encarregado pelas questões de privacidade na FEI é a Fernanda Marchiore. Você poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico contato.encarregado@fei.org.br ou preenchendo o formulário abaixo: